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EducaÇÃo infantil- ensino fundamental e mÉdio reconhecimento e autorizaÇÃo: portaria 377/ 96 de 12/ 04/ 96 see/ mg e portaria smed/ bh 172/ 2009. Contrato de matrÍcula - 2017 (por adesÃo) nome da escola: escola novaerense de ensino fundamental e mÉdio entidade mantenedora: cnpj: contratantes, aluno e. When you use a browser, like chrome, it saves some information from websites in its cache and cookies clearing them fixes certain problems, like loading or. Referid contrato eletrônico será amplamente divulgado à comunidade acadêmica e demais interess dos, mediante registro e publicaçäo em cartório de títulos e. Termo de adesÃo ao contrato de prestaÇÃo de serviÇos educacionais ano 2016 pelo presente termo de adesÃo ao contrato de prestaÇÃo de serviÇo de educaÇÃo.

Contrato, só se concretizará após a regular compensação do mesmo § 3º - da devoluÇÃo da primeira parcela : a primeira parcela. Contrato de prestaÇÃo de serviÇos educacionais cursos pelo sistema de ensino presencial de graduaÇÃo e graduaÇÃo tecnolÓgica pelo presente instrumento. Este contrato é celebrado com fundamento nos artigos 206 § 2º em caso de cancelamento de matriculas de calouros, a universidade considerará os. Contrato de matrícula universidad de morón, com domicilio na av cabildo, 134 – morón – buenos aires - argentina, por uma parte, a seguir denominada apenas. Contrato matricula semi extensivo 2014pdf contrato matricula semi extensivo 2014pdf sign in main menu. Contrato de prestação de serviços educacionais para o exercício de 2017/2 instrumento particular contratual de.

Página 1 de 5 contrato de prestação de serviços educacionais - graduação (resolução iepac nº 02/2014, de 01/10/2014) por. Normas regimentais vigentes e declarando estar de acordo com o contrato de prestação de da universidade de sÃo paulopdf rafael. Contrato particular de prestaÇÃo de serviÇos educacionais contratante: conforme formulário de matrícula, individual e intransferível.

Cláusula 1ª - o presente contrato é celebrado sob a égide dos artigos 205 a 214 e 242 da constituição federal de 1988, dos artigos 104, 107, 180, 183. J'jri01c« comarca • paulo sob n' ijnisalesian0 araçatuba salesianos contrato de prestação de serviços educacionais ensino superior 10 semestre de 2018. A renovação deste contrato e do vínculo do aluno com a universidade para o semestre subseqüente dar-se-á com em caso de cancelamento de matriculas de.

Contrato de prestaÇÃo de serviÇos educacionais pelo presente contrato particular, de um lado colÉgio dante alighieri, inscrito no cnpj - mf. Instruções para o preenchimento por exigência legal, o contrato com a usjt deverá ser celebrado por pessoa maior de idade. Contrato de prestaÇÃo de serviÇos ­ at ividades extras / cursos livres­ contratante(s): responsÁvel financeiro: nome.

Cláusula primeira – do objeto – o objeto deste contrato é a prestação de serviço de educação escolar pela contratada, ao(à) aluno(a. Contrato e da matrícula, constitui arras, sinal e princípio de pagamento, aplicando-se a ele o previsto nos arts 417 a 420 do código civil. Contrato nº seriado: contratado: centro universitário municipal de franca – uni-facef, autarquia municipal devidamente inscrita no cnpj/mf sob o. Cgc 10943660/00002-40-cgc 15481524/001-19 contrato de prestação de serviços educacionais termo de acordo por adesÃo matrÍcula 2013. 1 contrato de prestaÇÃo de serviÇos educacionais, que fazem entre si de um lado a associaÇÃo paranaense de ensino e cultura - apec, pessoa jurídica de direito. Através do contrato de doação, uma pessoa - dita doadora - transfere gratuitamente a outra - dita donatária - algum bem ou vantagem de sua propriedade ou se.

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